sexta-feira, 1 de abril de 2011

Utilidade pública à Associação de Equoterapia é aprovada na Câmara de Palotina


Durante sessão ordinária realizada na última segunda-feira, 21, a Câmara de Vereadores de Palotina aprovou em segundo turno, o Projeto de Lei nº004/2011, do Legislativo Municipal, que declara de utilidade Pública a Associação Palotinense de Equoterapia. A proposição é de autoria dos vereadores Eloir Berno (DEM), Eleci Schröder Donin (PP), Nivaldo Antonio Domingos (PP) e Jonas Mário Vendruscolo (DEM). Na justificativa do projeto, os vereadores afirmam que a associação presta relevantes serviços à comunidade através de atendimento à APAE. Alunos da Escola de Educação Especial Rouxinol recebem aulas com apoio da associação que disponibiliza sua estrutura para as atividades. Com isso promove a integração física, social e recreativa, garantindo a melhoria na qualidade de vida aos portadores de necessidades especiais. A Associação de Equoterapia foi fundada em junho de 2010.
Também foi aprovado em primeiro turno, Projeto de Lei nº039/2011, do Executivo Municipal que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 577.300,00.

Projetos - Deram entrada no Legislativo os projetos 044/2011, do Executivo Municipal, que autoriza o município a realizar concessão de uso de imóvel para centros de formação de condutores de acordo com a Lei Orgânica Municipal; 045, 046, 047, 048 e 049/2011, do Executivo Municipal, que abrem crédito adicional especial e institui o Programa Caminhos do Progresso, com objetivo de incrementar as atividades agropecuárias; 050/2011, do Executivo Municipal, que fixa subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários; Projeto de Lei Complementar 006/2011, do Executivo Municipal, que amplia a zona urbana do município de Palotina e Projeto de Resolução 002/2011, do Legislativo Municipal, regulamenta abastecimento da frota de veículos da Câmara de Vereadores de Palotina.

Indicações - Durante a sessão foram apresentadas duas indicações. Através da Indicação nº 006/2011, o vereador Gilmar Hinkel (PMDB) sugere a remodelação e implantação de novos brinquedos nos parques infantis nas praças Rafael Pivetta e Jucelino Kubitschek de Oliveira. O vereador José Messias Mendes (PT), sugeriu através da Indicação nº 007/2011, a elaboração de um projeto de instalação de Guarda Mirim no município de Palotina.

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